ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.6.1992.

Aos onze dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Primeira Sessão Solene da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada a entregar os Títulos Honoríficos de Cidadão Emérito aos senhores Gesner Vianei Albuquerque Vasconcelos, Luiz Irineu Albuquerque Vasconcelos e Justino Albuquerque Vasconcelos, concedido através do Projeto de Resolução nº 05/91, de autoria do Vereador Luiz Braz. Às dezessete horas e trinta minutos constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Senhores Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Omar Ferri, 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhora Mila Cauduro, Secretária de Estado de Cultura; Jornalista Luís Carlos Machado Lisboa, Representando o Prefeito Municipal; Jornalista Firmino de Sá Cardoso, Representando a Associação Riograndense de Imprensa; Senhor Valmir Batista, Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul; Senhores Justino Albuquerque Vasconcelos, Luiz Irineu Albuquerque Vasconcelos e Gernes Vianei Albuquerque Vasconcelos, Homenageados; Senhoras Ilda Dutra Vasconcelos, Esmeralda Generoso Farias, Ana Marta Sieben Vasconcelos e Iracema Albuquerque Vasconcelos, Esposas e Mãe dos Homenageados, respectivamente. Após, o Senhor Presidente manifestou-se acerca do evento, referindo-se sobre as atividades dos Homenageados em prol da comunidade porto-alegrense. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Luiz Braz, em nome das Bancadas do PTB, PT, PMDB, PPS, PV e PL e proponente, disse ser histórica a homenagem prestada pela Casa, hoje, porque são agraciados três membros de uma mesma Família com os Títulos Honoríficos de Cidadão Emérito. Afirmou, ainda, que o pai dos Homenageados recebeu desta Casa homenagem “pós-mortem” com denominação de via pública. Discorreu sobre as atividades de cada um dos agraciados, ressaltando o reconhecimento dessa Cidade pelos relevantes serviços prestados pelos mesmos à população porto-alegrense. O Vereador Vicente Dutra, em nome da Bancada do PDS, falou sobre o destaque da homenagem prestada por este Legislativo, tecendo comentários sobre as atividades desenvolvidas pelos Homenageados. Disse, ainda, que a Cidade tem que resgatar a imagem destas três personalidades públicas, em nome da constituição de uma família bem estruturada, referindo-se ao casal Irineu e Iracema Vasconcelos, que serviu de exemplo. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do PDT, falou sobre a atuação dos Homenageados, destacando as atividades desenvolvidas na Ordem dos Advogados do Brasil. Teceu comentários sobre a amizade consolidada entre Sua Excelência e o Senhor Gesner Vianei Vasconcelos. Disse, ainda, que esta homenagem é o reconhecimento de uma caminhada efetiva de trabalho e dedicação à nossa Cidade. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as presenças, no Plenário, dos Senhores Jaime da Silva, Raul Cauduro, João Paz, Mauro Cunha, Hélio Rodrigues, Aldo Leão Ferreira e das Senhoras Ilsa Brans e Elcida Hagel e outros,bem como comunicou o recebimento de telegrama do Deputado Estadual Cezar Schirmer, Presidente da Assembléia Legislativa. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem as entregas dos Diplomas aos Homenageados pelos Vereadores Omar Ferri, Luiz Braz e Vicente Dutra. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Justino Vasconcelos que falou em nome dos irmãos e em seu próprio, citando poema de sua autoria. Agradeceu a homenagem prestada por esta Casa. Às dezoito horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Omar Ferri e secretariados pelo Vereador Luiz Braz, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Luiz Braz, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Senhoras e Senhores, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, cuja Mesa está sendo presidida por este Vereador, Segundo Vice-Presidente da Casa, tendo em vista a impossibilidade do Presidente, Ver. Dilamar Machado, de presidi-la. O Ver. Dilamar Machado encontra-se neste momento participando de um programa em uma das televisões de Porto Alegre. Também o 1º Vice-Presidente da Casa encontra-se impossibilitado de comparecer, pois neste momento está dando aula em uma Universidade da Capital, mas de qualquer maneira, com muita honra e muito orgulho, me sinto muito honrado em ver que um dos homenageados é um dos advogados mais brilhantes de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, um homem que presidiu a OAB numa situação que eu diria, até, dramática para o ordenamento jurídico gaúcho com muita coragem, com muito brio e com muita decência, que é o Dr. Justino de Vasconcelos e eu me curvo como humilde advogado à expressão deste homem que dignificou as letras jurídicas no Estado do Rio Grande do Sul. (Palmas.)

Transmito também o meu abraço ao Dr. Gesner Vianei Albuquerque Vasconcelos e Dr. Luiz Irineu Albuquerque Vasconcelos que também irão receber, na tarde de hoje, os títulos honoríficos de Cidadão Emérito de Porto Alegre. Estão, presentes, portanto, o Dr. Justino Albuquerque Vasconcelos, e S.Exª esposa Dra. Hilda Dutra Vasconcelos; o Dr. Irineu Albuquerque Vasconcelos e sua digníssima esposa Dra. Esmeralda Generoso Farias. Dr. Gesner Vianei Albuquerque Vasconcelos e sua digníssima esposa Dra. Ana Marta Siebem Vasconcelos. Muito prazer para todos nós, que felicidade Dr. Justino e Drs. Vasconcelos, estarem entre nós a mãe dos senhores, a Dra. Iracema Albuquerque Vasconcelos, e a minha prezada e querida prima Dra. Mila Cauduro, Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, o Dr. Valmir Batista, atual Presidente em exercício da OAB, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul, o jornalista Luis Carlos Machado Lisboa que representa a S.Exª o Prefeito Municipal de Porto Alegre, e o jornalista Firmino de Sá Cardoso, que representa a Associação Riograndense de Imprensa, destaco em Plenário a presença também do Dr. Jaime da Silva, nosso conselheiro da OAB; o Dr. Raul Cauduro, conselheiro do Tribunal de Contas, vários advogados e advogadas que muito nos honram com suas presenças nessa Sessão Solene da tarde de hoje. Dando início, portanto, a esta solenidade eu quero passar a palavra com muita honra ao Ver. Luiz Braz, proponente deste título honorífico e que se manifestará pelas Bancadas do PDT, do PT, do PTB, do PMDB, do PPS, do PV e do PL.

O SR. LUIZ BRAZ: Exm° Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, hoje no exercício da Presidência, Ver. Omar Ferri; Exm° Sr. Homenageado, Dr. Justino Albuquerque Vasconcelos; Exmª Srª. Esposa do Homenageado, Drª. Ilda Dutra Vasconcelos; Exmº Sr. Homenageado, Dr. Luiz Irineu Albuquerque Vasconcelos; Exmª Srª Esposa do Homenageado, Drª Esmeralda Generoso Farias; Exmº Sr. Homenageado, Dr. Gesner Vianei Albuquerque Vasconcelos; Exmª Srª Esposa do Homenageado, Drª Ana Marta Sieben Vasconcelos.

Faço referência, também, além dos membros da OAB, aos eminentes advogados amigos dos homenageados, que já foram citados pelo Presidente da Casa, aos professores da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, onde são docentes os Drs. Luiz Irineu Albuquerque de Vasconcelos e Gesner Vianei Albuquerque de Vasconcelos, que vieram prestigiar a outorga do título de Cidadão Emérito a esses três irmãos.

Senhoras, Senhores, Sr. Presidente, Srs. Homenageados, a data de hoje é uma data histórica para a Câmara porque a Câmara Municipal de Porto Alegre nunca, antes, havia promovido uma Sessão Solene onde três membros da mesma família fossem homenageados. E esta data é histórica porque há muitos anos o pai dos homenageados recebia, também, uma homenagem “pós-mortem”. E quem foi o autor desta homenagem? Foi um dos maiores Vereadores que esta Cidade já conheceu, o Dr. Glênio Peres, há alguns anos dava o nome a uma das ruas da Cidade, do pai do homenageado, Dr. Irineu Torres de Vasconcelos, porto-alegrense de escol, que semeou e dirigiu um sem número de instituições hospitalares do nosso Estado. Descendia de tradicionais famílias de Portugal e do Brasil e que recebeu do Ver. Glênio Peres depois uma homenagem “pós-mortem, quando seu nome foi dado a uma via pública.

E sem querer acabamos fazendo com que esta homenagem de hoje tivesse um significado maior. Porque a escolha da data foi aleatória.

Nos dirigimos à Presidência da Casa e pedimos uma data para que os três irmãos que tiveram o título aprovado pelo Plenário pudessem receber este título nesta homenagem que rotineiramente é feita aqui na Câmara de Vereadores.

A Presidência da Casa escolheu esta data de 11 de junho para que pudéssemos homenagear os três irmãos.

Coincidentemente, eu não sabia, fiquei sabendo hoje, é aniversário de morte do pai dos homenageados.

Até ouvi uma frase do meu amigo Sigfrid Elwanger, um dos grandes editores desta Cidade que diz o seguinte: o pai de V.Ex^as também, de alguma forma, deve estar presente, aqui; ele também de uma forma ou de outra está reunido nesta homenagem que nós prestamos a toda a família Vasconcelos. Aqui também está presente a mãe dos três homenageados, a esposa dos homenageados que igualmente recebem essa homenagem que a Câmara de Porto Alegre presta. Porque não é apenas um Vereador, o Ver. Luiz Braz que presta a homenagem, é a Câmara de Porto Alegre; é a sociedade de Porto Alegre que reconhece o trabalho prestado tanto pelo Gesner, como pelo Luiz, como também pelo Justino. E isso realmente é um fato extremamente marcante e que eleva ainda mais o significado da homenagem que ora é prestada. Eu colhi aqui uma frase que os meus amigos estão cansados de repetir, porque afinal de contas são professores da Faculdade e até por uma força de ofício repetem essa frase constantemente em suas aulas. Justiniano, para definir justiça, disse que justiça é o firme e constante desejo de dar a cada um o que é seu. E hoje nós estamos conseguindo fazer justiça, nós estamos dando a cada um dos irmãos o que realmente é pertencente aos irmãos, um título de cidadania, por reconhecimento da cidade a um trabalho que eles prestaram. Quando eu citei o Sigfrid Elwanger eu me lembrava o seguinte: tanto o Dr. Gesner, como o Dr. Luiz, como o Dr. Justino, eles não são homens que simplesmente aplaudem alguém por aplaudir ou que seguem uma idéia simplesmente por seguir. Eles são homens que discutem idéias, são homens que propõem caminhos novos, são homens que como professores conseguem dar um norte para seus alunos, e o que é mais importante sugerir a esses alunos que é muito importante não aceitar as idéias preconcebidas, que todas as idéias devem ser rediscutidas para que realmente possam surgir a oportunidade de serem líderes dentro da sociedade. Então existe, tanto na atuação do Gesner, como do Justino e como do Luiz, sugestões para que leia livros que são editados lá pelo Elwanger, como “A História Secreta do Brasil”. Não é livro que foi escrito pelo Elwanger. Foi escrito por um dos maiores escritores que nós tivemos na primeira metade de nosso século, cujo nome não me ocorre – me socorre o Dr. Gesner – foi o Gustavo Barroso. Trabalhista, que também escreveu outros livros importantes como “Brasil, Colônia de Banqueiros”. Tem outros títulos mais.

Mas, com tudo isso, não que eles pregam simplesmente que estas idéias do Gustavo Barroso devam ser aceitas. Eles pregam exatamente a necessidade que têm os homens de não aceitarem as idéias tais quais elas são concebidas agora. Que vejamos a História, que possamos comparar todos os lados da História, várias idéias, a fim de que possamos, nós, homens, ter o nosso próprio pensamento. E assim é que surgem os líderes e eu realmente os cumprimento por serem forjadores de lideranças, dentro do trabalho que executam na Faculdade Ritter dos Reis. Hoje a Câmara está prestando um grande serviço à sociedade. Nós vivemos uma época em que a sociedade realmente tem uma dificuldade muito grande em reconhecer os seus reais valores. Ela precisa conhecer quem é que realmente serve para ensinar, quem é que realmente serve para liderar, para orientar. E a Câmara hoje está a indicar três nomes que, pelos serviços que já prestaram à Cidade de Porto Alegre são recomendados como grandes lideranças dentro desta sociedade. Vou citar aqui, e eu marquei alguma coisa realizada por cada um dos homenageados, talvez muitos dos trabalhos sejam do conhecimento de muitos aqui presentes, mas muita coisa talvez alguém desconheça como por exemplo: vou iniciar pelo mais jovem dos homenageados, o Dr. Gesner Vasconcelos, ele promoveu a fundação do Santa Paula Clube de Campo, e quando promoveu essa fundação teve ao seu lado homens importantes como o Desembargador Cézar Dias Filho, o Desembargador Celso Afonso Soares Pereira, o Dr. Antonio Costa Estiba, o Governador Simom Rosa, General Onorre Miranda, o Governador Walter Perachi de Barcelos, o Governador Ildo Meneghetti, o Ministro Hermínio Galante, o Ministro Carlos Alberto Barata Silva, o Dr. Moisés Vellinho, entre outras figuras que sempre estiveram ligadas ao Dr. Gesner, prestando serviço a nossa sociedade. O Dr. Luiz Irineu Vasconcelos, eu vejo agora, o meu amigo João Dib que honra muito esta solenidade com a sua presença, mas sei que é um dos grandes fãs do ex-Prefeito José Loureiro da Silva; ele sempre diz que esse é o seu ídolo. E, o Dr. Luiz foi, exatamente, uma das pessoas que esteve fazendo parte da equipe do Prefeito José Loureiro da Silva; ele foi nomeado em 1960 assistente técnico da Secretaria Municipal dos Transportes, criou e organizou o Conselho dos Transportes, primeiro órgão constituído em nossa Prefeitura pelos diversos segmentos sociais; possibilitou a substituição dos bondes e dos trolley- bus, cujas redes também encontravam-se em estado de sucata, substituídos pelos ônibus da CARRIS, empresa que renasceu de estado praticamente falimentar, para alcançar o objetivo pretendido criou o serviço de vistoria mecânica, aumentou o itinerário das linhas, condenou os veículos velhos, institui curso de especialização para os fiscais e engenheiros de transporte para o pessoal técnico, e muitas coisas mais fez o Dr. Luiz Irineu Vasconcelos, exatamente, em uma época que foi gloriosa em termos de administração para Porto Alegre, quando estava em nossa Prefeitura o Dr. Loureiro da Silva. E, o terceiro homenageado, o mais experiente dos irmãos, entre as muitas coisas que fez, são várias obras que escreveu, são muitos os trabalhos que prestou para a nossa Cidade. Mas, acredito que o que mereça o destaque maior no meu modo de entender foi exatamente a passagem que ele teve quando Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil. Para mim, é o principal, porque ele foi Presidente na época mais difícil da ditadura: de 66 a 72, quando prendiam e arrebentavam. Por isso, o Dr. Justino, que estava presidindo o órgão mais importante de Justiça, no Rio Grande do Sul, o Instituto dos Advogados do Brasil, o Justino sempre foi uma pessoa reconhecida como honesta, trabalhadora, justa e defensora da sociedade, em uma época em que defender a sociedade podia significar uma prisão, ou desaparecer de uma hora para outra. Exatamente neste cenário trabalhou o Dr. Justino como Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil. Ele merece elogios não apenas nesta Sessão, mas merece elogios de todas aquelas pessoas que conheceram seu trabalho e souberam de sua atuação frente a esse Órgão.

Por tudo isso, sentimo-nos satisfeitos em podermos ter proposto essa homenagem aos três irmãos. Sentimo-nos muito mais satisfeitos quando vimos que os amigos dos homenageados atenderam o chamado e disseram presente hoje, aqui, para também com suas presenças prestarem homenagem aos três irmãos. Que bom quando toda a sociedade pode reconhecer o trabalho de três cidadãos na presença de tantas pessoas amigas que há muito clamavam por esse reconhecimento.

Porto Alegre está de parabéns ao conceder o Título de Cidadão Emérito aos Drs. Gesner, Justino e Luiz Vasconcelos. Parabéns aos Senhores, Porto Alegre está engalanada com tudo isso. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Dr. Justino, a única pessoa que sempre rompe as regras rígidas do protocolo quando dirige uma Sessão Solene, sou eu. Rompo sempre. Mas porque não haveria de romper numa data tão festiva quanto a de hoje a noite, quando olho para esta preclara assistência e vejo os nossos colegas, Dr. Justino. Dos nossos colegas de tantos anos juntos, lutando pela vida, como é o caso do Professor Mauro Cunha, do Arquimedes que foi Conselheiro da OAB, do Itamar que está quietinho lá atrás, que me incomodou a vida toda, o Dr. João Paz, meu prezado amigo de tantos jantares, Aldo Leão Ferreira, Dr. Hélio Rodrigues, Ilsa Brans, minha companheira de excursões. A Elcida Hazel. O Ver. Ervino Besson que está presente para honra nossa. E o Ver. João Dib que já foi citado.

Em nome a Bancada do PDS, tenho a honra de passar a palavra ao Ver. Luiz Vicente Dutra.

O SR. VICENTE DUTRA: Sr. Presidente, Senhores homenageados. Digníssimas autoridades presentes; amigos, parentes, Senhores Vereadores. O Ver. Luiz Braz, proponente desta Sessão, foi muito feliz na sua oração quando destacava o fato histórico de que esta Casa hoje registra uma homenagem que está sendo prestada pela Cidade de Porto Alegre através de seus legítimos representantes congregados nesta Casa aos três irmãos hoje homenageados. Realmente esta Casa nunca havia, de uma só vez, homenageado a três figuras, três irmãos, da forma como está sendo feita hoje. Mas destacava também, Ver. Luiz Braz, do merecimento desta homenagem por tudo aquilo que ele nos relatou da vida privada e pública dos homenageados.

Falava do Gesner, como professor universitário, um profissional de escol; falava de sua vida privada dedicada às entidades mais carentes; falava do Irineu, seu irmão-colega na Ritter dos Reis, lá também dividindo a importante missão de ensinar. Enfim, relatava todos esses aspectos que não vamos mais reprisar do “curriculum vitae” desses nossos queridos homenageados de hoje. Mas eu particularmente peço licença aos dois nobres homenageados para tecer alguns comentários em particular ao Justino Vasconcelos. Eu poderia sobre o Justino Vasconcelos falar muitas coisas, eu podia falar do mestre Advogado mestre de Direito que é reconhecido profissionalmente e respeitado nesta profissão. Poderia falar do Justino Vasconcelos como homem público lutador, do antigo Partido Democrata Cristão, incansável, indômito lutador homem com idéias claras, objetivas, corajosas dentro da formulação e na militância daquele Partido, lamentavelmente extinto com a revolução. Poderia falar da sua invulgar coragem, nunca conseguiram calar Justino Vasconcelos, nunca. Quanto mais ferrenha, mais determinada era a oposição, aquilo que o Justino se insurgia, mais Justino se credenciava e mais Justino levantava sua voz contra a prepotência, contra aqueles que cometiam atos de injustiça nesse Brasil afora. Nunca a oposição, a sua forma de atuar como líder na Ordem dos Advogados do Brasil, dentro do Partido fez com que ele arrefecesse a sua voz, com que desanimasse, ao contrário, sempre estava mais e mais animado no seu afã, defender as pessoas vítimas de injustiça e sempre pronto a dar a sua solidariedade humana. Poderia falar do Justino Vasconcelos artista, e nós todos que convivemos com Justino sabemos do seu pendor pelas artes, e podemos até dizer como artista consagrado, como escultor e pintor. Poderia destacar o Justino Vasconcelos como um homem perfeitamente integrado com a natureza, um homem que é capaz de se entusiasmar a convite de um modesto sobrinho, ir viajar, vários e vários quilômetros para buscar uma planta rara, para quê? Para trazer e embelezar a sua querida Porto Alegre. Este é o gesto de Justino, larga tudo, acha o momento, pegamos um carro e vamos buscar essa espécime rara que ele havia dito ter identificado, em algum local, para trazer para Porto Alegre. Homem de capacidade, um exemplo pronto e acabado; ser humano com alma nobre; coração inflamado; cérebro privilegiado; pai extremado – como sabemos – e esposo dedicado e amoroso como todos nós conhecemos. Desde pequeno aprendi a admirar e respeitar Justino Vasconcelos. Eu era criança, ele um homem alto, sua figura de homem culto nos impunha um certo respeito, mas aprendi com o tempo a admirá-lo, a gostar de Justino Vasconcelos e tive, durante a nossa convivência de tio e sobrinho, pois para os que não sabem ele é casado com a minha tia, tia Ilda, tive muitos momentos de carinho muito fraternal. Era aquele homem que sabia e sabe estender – os mais íntimos sabem disso – a mão na hora certa; é o amigo certo naquelas horas incertas. Nunca uma frase se aplica tanto como esta a Justino Vasconcelos! Pode, até, nas horas certas ele não estar convivendo, mas nas horas incertas, quando o procuramos, ele lá está, pronto, determinado, de braços abertos; furioso, se estamos furiosos; determinado se estamos determinados, pronto para ombrear conosco alguma luta, seja pública seja na área privada. Este é o Justino Vasconcelos! Por isso, meu caro Ver. Luiz Braz, V.Exª foi muito feliz ao propor esta homenagem. A Cidade, realmente, tem que resgatar a imagem destes três homens públicos. Mas, atrever-me-ia a modificar a proposta de V.Exª neste momento e tenho a certeza de que todos aqui irão concordar, assim como V.Exª. Na verdade, hoje, não estamos homenageando o Justino, o Gesner e o Luiz Irineu, estamos homenageando uma família, a família do saudoso Dr. Irineu e da D. Iracema. É a prova de uma família bem constituída, uma família bem formada pode gerar homens acabados, homens integrados a uma sociedade, homens inteligentes, prontos para qualquer tipo de luta. Esse é o exemplo que nos dá a família bem constituída, família que sabemos tão ultrajada, tão agredida nos meios de comunicação por uma esquerda que acha que estragando a família vai tomar conta da sociedade, aqui está um exemplo do que é uma família bem constituída.

Na homenagem que estamos prestando, D. Iracema, à senhora e ao Sr. Irineu, saudoso, por ter gerado estes três exemplos de homens públicos que a Cidade de Porto Alegre hoje homenageia, que fique registrado nos anais da Casa que neste dia 11 que se comemora o aniversário de morte do Dr. Irineu, nesta mesma data homenageamos estes três homens.

Muito obrigado pelo que tem feito à Cidade de Porto Alegre. E a mim, particularmente, muito obrigado pela orientação que me dão na hora que preciso. Muito obrigado, D. Iracema e Dr. Irineu por terem gerado estes três homens que homenageamos aqui, com muita honra. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença do Ver. João Dib, Ervino Besson, Leão de Medeiros.

Dr. Justino, passo a ler telegrama do Dep. Cezar Schirmer, Presidente da Assembléia Legislativa, que diz o seguinte: “impossibilitado de comparecer parabenizo Vereador proponente da homenagem e aos ilustres bacharéis pela distinção do título recebido. Atenciosamente”. Passo às suas mãos o telegrama. Com a palavra o Ver. Isaac Ainhorn que fala em nome do PDT.

O SR. ISAAC AINHORN: Exm° Sr. Presidente desta Sessão Solene Ver. Omar Ferri. Srs. homenageados, Senhoras e Senhores.

É uma Sessão em que evidentemente eu não poderia, como Vereador da Cidade de Porto Alegre e como amigo dos homenageados, deixar de estar presente aqui nesta tarde. E propicia-me exatamente a presença do Gesner, do Dr. Justino e do Luiz a possibilidade também de conviver com meus colegas advogados que a própria atividade do Legislativo Municipal, em parte, me afastou dos fóruns com meus colegas da Faculdade de Direito Ritter dos Reis e também dos alunos daquela instituição, bem como os demais amigos dos nossos homenageados que aqui comparecem para prestar homenagem. A esta família diria que, cada um na sua atuação e fundamentalmente uma família de advogados recebe hoje num conjunto numa forma até inusitada, levada a efeito através de um Projeto de Lei pelo Ver. Luiz Braz, autor da iniciativa. E a Casa teve a oportunidade de por unanimidade deliberar no sentido da outorga desta homenagem aos três irmãos, todos advogados. E faço, nesta oportunidade, um registro de uma outra figura a mim muito cara da família Vasconcelos, que nos deixou, que é o nosso querido amigo Irnério Vasconcelos. Talvez tenha sido o Irnério a primeira figura da família Vasconcelos com quem eu tive contato, quando ainda nos bancos da Faculdade de Direito, da Universidade Federal, o conheci no serviço de Assistência Judiciária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como assistente orientando os alunos nos primeiros passos do efetivo exercício da advocacia. Tenho, praticamente, prezado Presidente Ferri, assim como V.Exª estava ao lado desta família, na sua totalidade de advogados, que fez que um desses membros da família chegasse ao cargo máximo dos Advogados rio-grandenses na condição de Presidente da OAB. Tem sido uma figura que tem honrado o nosso Estado na sua ação firme e enérgica como advogado e como representante da sociedade rio-grandense, naqueles momentos difíceis em que nós atravessamos, e que foi referido pelos meus colegas, no período do arbítrio. Lembro-me de inúmeros episódios que tive a oportunidade de conviver com o Dr. Justino, quando este esteve à frente da Ordem dos Advogados, e também em outros momentos junto ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, onde trabalhamos ali, no sentido do aperfeiçoamento do ensino jurídico no País, bem como na busca do aperfeiçoamento das instituições jurídicas e pelo pleno restabelecimento do Estado do Direito. Passados esses anos, é com satisfação que na representação popular, na Casa do Legislativo da Cidade de Porto Alegre nos encontramos aqui prestando homenagem a estes três homens. O tempo passou na ação do Dr. Justino à frente da OAB, onde cansava de se dirigir às autoridades, a delegados na busca de soltar e libertar colegas advogados e perseguidos políticos em nosso País, no nosso Estado, na nossa Cidade. Felizmente isso é uma página passada da história das nossas instituições políticas, e tivemos o alto espírito público através da anistia em que teve em Mila Cauduro, uma das figuras mais expressivas nessa luta das mulheres rio-grandenses e brasileiras, sabermos também superarmos as nossas contradições políticas e estabelecermos um novo pacto de convívio da sociedade brasileira rumo ao fortalecimento das instituições democráticas.

E hoje nós podemo-nos encontrar aqui neste Plenário num ambiente pluripartidário, num ambiente de convívio fraternal, entre companheiros Vereadores de todas as siglas políticas, convivendo fraternalmente e buscando aquilo que é o objetivo maior de um legislativo, o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, a busca das soluções dos problemas da nossa Cidade através da nossa ação legislativa, e da nossa ação fiscalizadora dos atos do Poder Executivo, expressando os anseios da nossa sociedade.

Para mim também, prezado Presidente, é uma honra especial falar em nome do meu Partido, o PDT, e cumprimentar os amigos que no curso dos anos eu soube admirar.

As primeiras experiências do exercício da advocacia eu tive através de uma amizade que consolidei no transcorrer dos anos, com Dr. Gesner Vasconcelos e isto foi um longo período no Edifício Aceguá, onde nós nos encontrávamos e fazíamos trabalhos jurídicos, da mesma maneira com o Gesner, juntamente com o Luiz, nós hoje estamos no exercício do magistério no campo do direito, na Faculdade de Direito Ritter dos Reis.

E neste convívio de anos, eu soube admirar o trabalho e a maneira correta de desempenharem as suas atividades destes representantes da família Vasconcelos. E, por esta razão, hoje sinto-me muito à vontade de estar aqui, neste momento, rendendo e prestando homenagens a estes três cidadãos que recebem, através desta sessão solene, a outorga do título de cidadãos eméritos de nossa cidade. É evidente que cidadãos de Porto Alegre já o são. São portadores da cidadania, mas hoje recebem, através desta representação política da cidade de Porto Alegre, nesta solenidade, o reconhecimento formal de tudo aquilo que fizeram em benefício da cidade de Porto Alegre, na certeza – e digo aos três – para orgulho de sua mãe, e das esposas dos homenageados, seus filhos, seus familiares, servirá, não tenho dúvidas, para quem os conhece, de estímulo na sua caminhada em prol de melhores condições de vida de nossa gente, em prol da melhoria da qualidade de vida de nossa cidade, quando todos, através deste evento internacional – ECO 92 – procuram melhorar a qualidade de vida no mundo inteiro. E nós temos uma parcela expressiva e significativa de responsabilidade em relação a esta questão. E aqui, estes três cidadãos eméritos saberão desempenhar a sua parte nesta trajetória.

Por tudo isso, as nossas homenagens especiais – Justino, Gesner e Luiz – fazendo com que esta sessão solene de entrega de título, como disse há pouco, sirva de estímulo e também de reconhecimento para prosseguimento de uma caminhada efetiva de trabalho, de dedicação à nossa cidade e ao nosso País. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos, com satisfação, a presença do Dr. Rui Rodrigues de Azambuja e do Dr. Francisco Tallaia O’Donell.

Antes de entregar os títulos aos homenageados, desejo registrar dois episódios, em dois minutos, que me ligaram profundamente ao Dr. Justino. O primeiro deles foi numa Sessão do Conselho da Ordem, em que o Dr. Justino me chamou e disse: “Ferri, o Conselho vai decidir, nesta data, e quero estar ao teu lado na denúncia do seqüestro de uma família de uruguaios que vivia em paz na nossa capital; quero que tu faças um discurso, porque eu preciso de um discurso forte para conseguir o apoio do Conselho da Ordem dos Advogados”. A partir daquele dia, a OAB do Rio Grande do Sul e do Brasil denunciaram a violação de nossa soberania e lutaram pela restauração do estado de direito de nossa pátria, como nunca havia ocorrido antes.

O Senhor, Dr. Justino, foi um dos heróis daquela jornada.

O segundo fato que me sinto na obrigação de registrar diz respeito aos momentos em que desabavam contra mim as forças da opressão do estado e envolveram a minha família em centenas de ameaças de morte diariamente. O Dr. Justino, então, determinou que uma Comissão da OAB de dirigisse ao governo do Estado para garantir a minha integridade física, para me dar garantias de vida e levar a paz e a tranqüilidade à minha família. Reconheço com toda a gratidão, a atuação deste grande homem, deste advogado e numa homenagem a todos os advogados do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Dr. Justino, eu não poderia deixar passar esta oportunidade, já peço escusas, já disse antes, eu sou um rompedor de protocolos. (Palmas.)

Eu convido o Ver. Luiz Braz e o Ver. Luiz Vicente Dutra para entregar os três títulos de Cidadão Emérito da nossa Capital.

Peço que todos, em pé, acompanhemos esta solenidade. Eu quero ter a honra – me permitam, Ver. Luiz Braz e Ver. Luiz Vicente Dutra – de ler o diploma conferido aos homenageados: (Lê.)

(Faz a entrega do título ao Dr. Justino.) (Palmas.)

Convido o Ver. Luiz Braz para fazer a entrega do título ao Dr. Gesner. (Palmas.)

(O Ver. Luiz Braz faz a entrega.) (Palmas.)

Convido o Ver. Luiz Vicente Dutra para fazer a entrega do título ao Dr. Luiz Irineu. (Palmas.)

(O Ver. Vicente Dutra faz a entrega.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: A assessoria do Ver. Luiz Braz, fará a entrega de flores as Exmas. esposas dos homenageados. (Palmas.)

Passamos a palavra ao Dr. Justino Vasconcelos que falará em nome de todos os homenageados e em seu nome pessoal também.

O SR. JUSTINO VASCONCELLOS: (Lê.)

“Faz tempo, muito tempo!

Entre apitos, o trem bimbalhava garboso, margeando o Guaíba, em cujas águas o pôr-do-sol se refletia em turbilhão de cores.

Faz mais de meio século – e foi ontem – que, pela vez primeira, cheguei à Capital.

A Cidade arrebatou-me, desde que eu a conheci, tal como veio a maravilhar os meus irmãos Luiz Irineu e Gesner Vianei, também pelos quais me desvanece falar agora.

Não, não era somente a nossa infância e juventude: eram os ares límpidos, o rio e o céu – ocaso de amarelo encandecido, escarlates e púrpura e azuis; era o povo cordial.

Havia naquele tempo a graça, a esperança, o gosto de viver: a Cidade esplandecia, no fascínio sem par da adolescência.

Leve canção pairava pelos parques, pelas praças e avenidas. Os mastros altos, no cais, e os ventos de longe traziam ressonâncias de horizontes e ilhas a conquistar.

Junto aos trapiches, barcaças, canoas, caíques e os homens ufanos do seu trabalho, dos frutos vermelhos, maduros.

As ruas eram livres, prazenteiras; grandes bondes corriam pelos trilhos reluzentes.

Se, aqui, o casario permanecia fiel à tradição colonial, erguiam-se, pouco adiante, palacetes e sobrados senhoriais.

E os verdes, em fartas ondas, por toda parte espraiadas!

E o passaredo e as flores, em alvoroço de primavera!

Depois, as paineiras róseas, pelas tardes outonais!

E as brisas, à noitinha, embalsamadas de madressilva e jasmins!

Mantinham-se abertas as portas das casas para que, a qualquer hora, entrassem as alegrias – parentes, vizinhos e amigos. Eram todos amigos, então.

As crianças, à tardinha, brincavam de roda. Brincavam, brincavam. Embora saber, não soubessem das dores de amor que, em roda, cantavam.

Feliz Porto Alegre, das tardes em langor, das noites silenciosas! A Cidade adormecia embalada, não raro, de serestas ao luar!

E havia o ‘footing’, no centro, após as matinês e a Missa das dez, aos domingos.

Pela Rua da Praia, desfilavam as mulheres mais lindas do mundo – dizíamos orgulhosos. Na passarela das calçadas, as moças iam e vinham, de braço, em confidências, enquanto os rapazes, aos grupos no meio da rua, conversavam, parados, à espera de um olhar e de um sorriso.

Elas passeavam sem pressa, pelo prazer do passeio e das chamas que acendiam nos corações expectantes; as vestes, em festa, passeavam; os rostos em festa, passeavam; os olhos em festa, passeavam; o riso nos lábios, passeavam; passeavam faceiras, vaidosas das sedas, do andar sedutor.

Dos cafés, confeitarias e bares, transbordavam os sambas e as valsas, os tangos e os boleros, na emoção dos pianos, violões e violinos, das flautas e bandoneons.

Pródiga Porto Alegre, em festival de luzes, de música, de flores e perfumes, fragrâncias de romance!

Talvez ela pressentisse que aqueles dourados dias não voltariam jamais.

A nós, faltava-nos à consciência da riqueza em nossas mãos: nada sabíamos do transitório, da mocidade – gloriosa libélula de asas de cristal a estremecerem.

Não víamos que este porto, pouco a pouco, se fazia porto apenas de partidas e de adeuses.

Agora, longe o amanhecer, distante o claro céu, resta-nos a saudade, uma longa e suave saudade, a reflorir, teimosa, nos velhos jacarandás, ali, na Praça da Alfândega, ali, na Praça da Matriz; a saudade, a espessar-se, dolorida, nos poentes por sobre as ondas do Guaíba em agonia; a saudade – preço de termos vivido então e aqui, preço e tesouro irrenunciável, pois aquele momento era a Cidade e o sangue em nossas veias, a Cidade e os sonhos veleiros, amarras cortadas, largados ao mar.

Agora... adiantado vai o outono, e o crepúsculo não tarda.

Mas é o crepúsculo de Porto Alegre – inundação de cores orquestrais!

Sejam quais tenham sido as mutações da Cidade, nas alegrias de antanho habitamos.

Porque não diminui o deslumbramento de nosso primeiro encontro, quando amamos a Cidade com amor irrepetível, tão desmedido e tanto, que por nenhum de nós nunca passou sequer o pensamento de deixá-la.

Como não amar “Porto dos Dorneles”, fundado por Jerônimo de Ornelas Menezes e Vasconcelos e sua mulher, Lucrécia Leme, descendente de Fernão Dias Pais Leme, o bandeirante entre todos visionário, o imortal caçador de esmeraldas?

Como não amarmos a terra do nosso Pai?

Retornado da Europa, daqui saiu para exercer a medicina como sacerdócio, no interior do Estado, pelo amor de Deus.

Fosse qual fosse a hora, fosse qual fosse a dor, fosse qual fosse a sua pobreza, ninguém jamais a ele recorreu em vão.

Ele, sim, verdadeiramente emérito, faz hoje doze anos que voltou ao seio desta sua terra, onde espera pelos clarins, na hora da ressurreição.

Como não amarmos o berço dos nossos filhos?

De quanto possuímos – eu me pergunto a mim e vos pergunto a vós – de quanto possuímos, o que é, afinal, que não devemos a Porto Alegre?

E a mercê que ora nos faz, por seus mais autênticos representantes, fica muito, muito além das pálidas expressões do nosso reconhecimento.

Enobreceu-nos a iniciativa do vereador Luiz Braz, paulista de Ribeirão Preto que, de há muito, vem ouvindo os aplausos da Comunidade, pelo seu nítido talhe de homem público, lidador do bem comum, dos interesses gerais, voltado, pressuroso, para os pequenos e desvalidos. Pelas suas preocupações com a Ciência Política e o Direito Constitucional, meus irmãos o têm no mais alto apreço, pois que sempre o viram altear-se entre os colegas.

Predestinado aos mais altos cargos, Luiz Braz há de engrandecer mais e mais esta Cidade – que também fez sua – e o Rio Grande, e o Brasil.

Aceitai, Vereador Luiz Braz, pelas vossas fidalgas palavras, repassadas do exagero que só a amizade – unicamente ela – pode inspirar, aceitai os agradecimentos de cada um de nós, e das nossas mulheres e filhos, e da nossa mãe aqui presente, aos quase noventa anos, orgulhosa da linhagem dos Albuquerques, com a qual nos herdou.

Comovidos, agradecemos a todos vós, Senhoras e Senhores, que viestes iluminar esta solenidade, com o prestígio da vossa presença, com o calor do vosso afeto.

Somos profundamente gratos a cada um de vós, pleclaros Vereadores, pelo inapreciável galardão com que enriquecestes nossas vidas e, sobretudo, pelo vosso empenho em devolver, a Porto Alegre, a festa, a exultação de outrora, pelo vosso labor incansável para que os nossos filhos e netos possam ainda vir a provar o sortilégio do verde novo, das águas claras.

Nossa Senhora Madre de Deus, tu, que és padroeira deste Porto Alegre, e seus navegantes, vela por ele, roga por nós.

Tu podes tudo, tudo Maria.

Pede a teu Filho que nos devolva, a este porto, que é teu, Senhora, o encantamento de antigamente. Para que possam nossas crianças voltar a brincar de roda. Para que os sinos possam de novo fazer-se ouvidos, chamando à prece.

Pede, Maria, pede a teu Filho que ressuscite as alegrias deste teu porto. Vela por ele. Roga por nós.

Amém.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Agradecemos a presença de todos os senhores presentes, e encerramos a presente Sessão Solene.

(Levanta-se a Sessão às 18h40min.)

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